The Inter-American Commission on Human Rights is calling for a permanent monitoring system to track Brazil’s compliance with its recommendations following the devastating floods that struck southern ...

Quando o estado de calamidade pública foi decretado em todo o Rio Grande do Sul, no dia 1º de maio de 2024, há exatamente um ...

Moradores de São Vicente do Sul (RS) já podem solicitar o saque calamidade do FGTS pela Caixa. Valor pode chegar a R$ 6.220.

Lula visitou o Estado nesta quinta-feira. Por Redação, com DW - de Brasília O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública na quarta-feira devido às chuvas intensas que atingem o ...

Ministro do Trabalho e Emprego comemora a retomada econômica do Estado, que gerou 66 mil empregos formais no 1º trimestre do ...

Em uma apertada síntese, o estado de calamidade pública consiste em ... Ou seja, exatamente a situação enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul. Assim, diante deste cenário caótico ...

o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da crise no Rio Grande do Sul, e facilita a liberação de verbas ao ...

O governo do Estado passou a isentar do tributo doações feitas para pessoas físicas e jurídicas, desde que respeitados determinados requisitos ...

A Caixa Econômica Federal deu início à liberação do saque calamidade do FGTS para os trabalhadores de São Vicente do Sul, no ...

Serão isentas do ITBI todas as famílias de Caxias do Sul que foram atingidas pelas enchentes, que assolaram o Rio Grande do Sul, e residiam em moradias populares. O projeto de lei 82/2025, de autoria ...

O RS foi a terceira unidade federativa com maior saldo positivo no período, atrás apenas de São Paulo (209.656) e Minas ...

A legislação do ITCD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) agora conta com uma previsão específica para os casos de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O governo do Estado passou a ...