Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso ...

O processo judicial analisado pela Corte IDH se refere a uma situação de ocupação de terras consideradas ancestrais pelo povo mapuche no sul do Chile, um conflito entre o Estado e este povo ...

Ação do PSB afirma que a política de segurança pública local, “em vez de buscar prevenir mortes, incentiva a letalidade”.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, nesta sexta-feira (13), a Colômbia pelo desaparecimento, em 1995, de dois defensores de direitos humanos, Jhon Ricardo Ubaté e Gloria Bogotá ...

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de sentença da Corte Interamericana de ...

Um ano após assumir a vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch ...

Além disso, o acordo prevê a realização de congressos, seminários e conferências, assim como a possibilidade de estágios profissionais para funcionários do TJMS ...

A declaração foi dada em San José, capital da Costa Rica, onde Fachin esteve na segunda-feira (27) como representante do STF na abertura do Ano Judiciário da Corte IDH. O tribunal, sediado no ...