Pelo texto do PL, deve haver um mecanismo de proteção ao investidor, prevendo a criação de fundos garantidores, para diminuir ...

Aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal o projeto de autoria do senador Fernando Dueire (MDB) que ...

Enquanto a Assembleia Legislativa do Ceará discute projeto para regulamentar a criação de órgãos ambientais nos municípios e ...

Elaboração do plano iniciou há aproximadamente dois anos, quando ocorreu a seleção da consultoria, diz Secretaria de Estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são ...

É imprescindível adotar práticas que integrem sustentabilidade, segurança e inteligência jurídica, além do diálogo com as ...

Poluição ambiental e denúncias de más práticas na criação deixam consumidores receosos, mas pescados são cruciais à saúde.

O governador Elmano de Freitas (PT) vai anunciar em breve mais uma mudança em cargos estratégicos do governo. A troca será no ...