A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou a sentença da Comarca de Igarapé (MG) que condenou um ...

Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de ...

Em agosto do ano passado, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN, mais conhecido como Conselhinho) ...

A tributação das multinacionais tornou-se um dos principais debates globais, impulsionando a criação do Projeto BEPS (Base ...

Não sem críticas à época, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) editou, em ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) abriu inscrições para suas comissões temáticas. Os ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21/1) o afastamento do presidente da ...

O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu substituir o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária da corte ...

De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas ...