A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) ...

O uso do sistema de cobrança de pedágio sem barreiras (free flow) veio para ficar no Brasil. A tecnologia vem sendo adotada como regra na estruturação dos novos projetos e também vem sendo estudada ...

Ato no MASP contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio / Crédito: Paulo Pinto/Agencia Brasil O PSol e a Associação Brasileira de ...

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na última ...