Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão discutir se a Lei de Anistia de 1979 é válida nos casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, ...

Este conteúdo foi pautado e editado pelo patrocinador. As prioridades de governo mudam, mas um esforço se mantém – o de atrair investimento estrangeiro de qualidade para o país. Apesar desse tipo de ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, sob o rito dos repetitivos, que não é possível enquadrar a remuneração dada às gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de ...

A fala do presidente Lula sobre o anúncio de estímulos aos bancos públicos refere-se principalmente à formalização das novas regras do crédito consignado privado, que contará com a plataforma do ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o Ano Judiciário nesta semana afirmou que há uma “obsessão negativa por parte alguns” em relação à Corte e disse ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (3/2) o pedido do Partido Novo para acessar integralmente aos autos de três investigações conduzidas pela Corte: os inquéritos das fake news ...