A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do ...

A morte de um adolescente de 16 anos na Unidade de Internação Sul (Unis Sul), em Cachoeiro de Itapemirim, será pauta da ...

Não fosse Raquel Dodge, o Supremo teria enterrado a ação penal contra cinco militares que participaram da tortura, homicídio ...

Os sinais não são bons. E esse é um alerta não apenas para os EUA, mas para todas as democracias que ainda acreditam que a ...

O valor deve ser pago como reparação econômica pelo eventual reconhecimento de Herzog como anistiado político. Tal reconhecimento ainda não ocorreu apesar da constatação da perseguição sofrida pelo jo ...

Relator afirmou, contudo, que o plano do governo ainda precisa atender à meta de redução da letalidade policial e à adoção do uso diferenciado da força pelos agentes. Leia no Poder360.

Para o ministro, a “questão ideológica política” e o fracasso das políticas de segurança do Rio de Janeiro “vem sendo jogadas ...

Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso ...

Um ano após assumir a vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch ...