STF e Congresso devem atuar com comedimento, seja ao decidir processos ou no uso de emendas que geram gastança inaudita ...

Tanto é assim que, em agosto de 1889, foram publicadas as Lições Elementares de Direito das ... não há que se falar dos poderes legislativo, executivo e judicial, razão pela qual, para ...

"Hoje, uma oligarquia está a estabelecer-se na América, com extrema riqueza, poder e influência que ameaçam realmente toda a nossa democracia, os nossos direitos e liberdades elementares ...

Na ocasião, o senador chamou a decisão como “a mais recente manobra do ministro Alexandre de Moraes para enfraquecer liberdades elementares ... dos Três Poderes dos EUA.

é chargista do jornal O POPULAR há 37 anos. Mineiro de Patos de Minas, é também ilustrador e cartunista. Começou na profissão ...

Hipocrisia do Acordo de Paris e das COPs mostra: não há solução para a crise climática nos limites do modelo capitalista.

A situação de aparência caótica não se restringe à contenção da delinquência, mas também se estende aos chamados Três Poderes, com o Palácio do Planalto à cabeça. A polêmica envolvendo o monitoramento ...

É outra questão fundamental: não se fala no racismo em termos de relação de poderes e de interesses", comenta Silvia ... é só ver como desrespeitam as mais elementares regras de civismo que presidem à ...

A escolha dos novos chefes das duas Casas legislativas, depois de quatro anos de Arthur Lira (PP-AL) presidindo a Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado, ocorre neste sábado, 1º de fevereiro. À ...

Ele apresenta opacidades que variam de branco opaco a amarelo e marrom, com análises elementares indicando um conteúdo reduzido de cálcio e fósforo, minerais que são abundantemente ...