Em nenhum momento o deputado licenciado fez qualquer tipo de tratativa para provocar atos típicos de guerra, isto é, conflito ...

A Constituição tem limites materiais que a protegem de alterações a princípios elementares, como a separação de poderes. Mas ...

"Constitucionalidade da obrigatoriedade da execução (impositividade) de emendas parlamentares 'individuais' e 'de bancada', em face da cláusula pétrea da separação dos Poderes (art.

O reforço dos poderes do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na contratação e gestão do pessoal ao serviço, incluindo selecionadores e equipas técnicas, está na proposta ...

Para este campo está disponível a pesquisa por texto. Pode pesquisar por palavras ou frases combinadas. Expressão Exemplo Resultados [Palavra1] AND [Palavra2] Futebol AND Basquetebol Conteúdos que ...

Os Drakkars, descendentes dos cinco Lordes, herdam poderes elementares — ar, fogo, terra e metal, trevas e água — e são treinados para seguir um rigoroso código moral, protegendo tanto a si ...

"Com o descrédito da Justiça e dos advogados, aparecem estes oportunismos, que surgem sempre quando as sociedades estão fragilizadas nos seus princípios elementares. Eu percebo as pessoas que ...

"A aveia é rica em carboidratos complexos que aumentam a formação de ácidos graxos de cadeia curta no intestino. Isto é, substâncias importantes para modular a imunidade, manter a saúde das ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 4ª feira (14.mai.2025) que a separação entre os Três Poderes não impede que a Corte se pronuncie sobre uma decisão da Câmara. Sem ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino contestou, nesta quarta-feira (15), críticas de que o tribunal teria ultrapassado os limites entre os Poderes ao impor limites à decisão da ...

Na ocasião, Motta disse esperar que, com a medida, “os votos dos 315 deputados sejam respeitados”: “A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, ...