Desembargador aposentado ressalta que é impossível perdão aos condenados pelo 8 de Janeiro, mesmo com eventual aprovação de ...

Advertência do ministro vem no dia seguinte ao bilionário, que é dono da Meta, insinuar que o Supremo Tribunal Federal ...

'Isenção do IR por doença grave se configura direito adquirido em situações jurídicas firmadas por decisão judicial ...

'O Judiciário Trabalhista demonstrou resiliência, continuando a proteger os direitos dos trabalhadores e a equilibrar os ...

A gravata vermelha de Lula — em vez da azul, amarela e verde que gosta de usar, ou mesmo a faixa presidencial, que seria mais ...

Reunidos na Praça dos Três Poderes, apoiadores do governo federal enfatizam a relevância de lembrar os ataques extremistas de ...

A humilhação de mulheres por meio do cabelo raspado à força não é uma punição inédita. Um dos episódios históricos mais veementes disso ocorreu depois que a França foi libertada do jugo nazista, na II ...

O material foi coletado nos municípios de Guarujá e Praia Grande, e analisado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) ...

O reino da Dinamarca, que inclui a Dinamarca continental, a Groenlândia e as Ilhas Faroé, está 'aberto a um diálogo com os americanos sobre como podemos cooperar, talvez até mais de perto do que já fa ...

De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem, o governo vetará todos os artigos que não conversam com o tema das ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos ...

A presidente disse acreditar que o republicano é 'mal informado' por também dizer que o país é governado por grupos ...