Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do ...
O Hoje9h
Brasil é condenado por omissão em assassinato de trabalhador rural
Corte Interamericana responsabiliza o Estado por falhas na investigação da morte de Manoel Luis da Silva, sem-terra ...
Estadao Rss Feeds6d
Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais
Os sinais não são bons. E esse é um alerta não apenas para os EUA, mas para todas as democracias que ainda acreditam que a ...
Jornal Grande Bahia1d
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na investigação da morte de trabalhador rural
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, ocorrido em 1997, na Paraíba. A decisão responsabili ...
portalcorreio1d
Brasil é condenado por omissão no assassinato de trabalhador rural na Paraíba
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil nessa terça-feira (18) pela omissão na investigação ...
acordacidade1d
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Em um caso julgado em 13 de fevereiro de 2024, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a Grécia não cumpriu a ...
Seculodiario.com3d
Justiça Global vai acompanhar investigação de morte de adolescente em Cachoeiro
A morte de um adolescente de 16 anos na Unidade de Internação Sul (Unis Sul), em Cachoeiro de Itapemirim, será pauta da ...
jornalggn4d
STF arquivou caso Rubens Paiva indevidamente, ‘por engano’, duas vezes, sem análise da Lei de Anistia, por Hugo Souza
Não fosse Raquel Dodge, o Supremo teria enterrado a ação penal contra cinco militares que participaram da tortura, homicídio ...