Acórdão, de relatoria do desembargador Almiro Padilha, baseou-se em tratados internacionais e em jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A empresa Bolt Energy será responsável pelo fornecimento para Boa Vista e outras localidades do Estado que não estão ...

Estado é o único isolado do Sistema Integrado Nacional (SIN) e é abastecido por termelétricas locais, que demandam custos ...

A aprovação para a operação foi dada pela diretoria da Aneel, com aval para pagamentos à comercializadora Bolt Energy, ...

"Verificamos uma mudança de perfil, com muito mais pessoas que chegam ao Brasil fugindo de perseguição política, violações ...

O 21 de fevereiro marca também a celebração do Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco, em 1999, ...

Custo estimado para a importação, segundo projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é de R$ 41,2 milhões ...

Com a decisão, donos de automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio deverão pagar IPVA em 2025.

A cantora roraimense Marília Tavares anunciou nesta quinta-feira, 20, que assinou contrato com a Warner Music Brasil, uma das ...

(ANSA) – BRASÍLIA, 12 FEB – O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, reafirmou nesta quarta-feira (12) o apoio do governo italiano à Operação Acolhida, que nos últimos anos recebeu milhar ...

O Brasil voltou a importar energia elétrica da Venezuela para suprimento de Roraima depois de quase seis anos, em medida que ...