O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedido da Defensoria Pública e condenou o estado do ...

O escritório Canedo Costa Advogados acaba de mudar de nome e passa a se chamar Canedo Costa Pereira Alabarce Advogados.  O sócio ingressante, Marcio ...

O Ministério Público Federal recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que dê prioridade ao tombamento do prédio onde ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que tornou ...

O juiz federal André Granja, da 3ª Vara Federal em Alagoas, concedeu uma liminar que suspende os efeitos do decreto municipal ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma ação trabalhista quando a ...

Por entender que não havia elementos suficientes para justificar uma condenação, a juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas ...

A Nota Técnica nº 04/2014  emitida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e ...

O tema que se analisa é de extrema riqueza, de modo que a modulação dos efeitos de determinada decisão judicial é algo ...

O ano de 2025 se inicia e, neste mês de janeiro, acontece a campanha Janeiro Branco, que se dedica à conscientização da população sobre a saúde mental.

Abstract: Acelere o filme, Montag, rápido. Clique, Fotografe, Olhe, Observe, Filme, Aqui, Ali, Depressa, Passe, Suba, Desça, ...

A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ...