A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, sob o rito dos repetitivos, que não é possível enquadrar a remuneração dada às gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de ...

Este conteúdo foi pautado e editado pelo patrocinador. As prioridades de governo mudam, mas um esforço se mantém – o de atrair investimento estrangeiro de qualidade para o país. Apesar desse tipo de ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão discutir se a Lei de Anistia de 1979 é válida nos casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, ...